Com a bênção de Cardeal
O banco alemão KfW envolve Valter Cardeal, homem de confiança de Dilma Rousseff, na história de uma fraude de € 157 milhões
Andrei Meireles, de Porto Alegre, Marcelo Rocha e Isabel Clemente. Com Peter Moon
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| OBRA INACABADA Valter Cardeal e a usina de biomassa em Inácio Martins, Paraná, invadida pelo mato. Parte do dinheiro alemão sumiu |
Em 2007, Cardeal foi denunciado pelo Ministério Público Federal por gestão fraudulenta e desvio de recursos com base nas descobertas da Operação Navalha, da Polícia Federal, que investigou irregularidades em obras públicas. Sob a proteção de Dilma, manteve-se apesar disso firme no governo federal. Foi presidente do Conselho de Administração de Furnas e da Eletronorte, outras duas estatais federais. Como diretor de Planejamento e Engenharia da Eletrobras, é responsável por projetos bilionários do sistema Eletrobras, como o programa de incentivo ao uso de energias alternativas, conhecido como Proinfa. Cardeal ainda acumula o cargo de presidente do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), uma subsidiária da Eletrobras. Por causa desse segundo emprego, o nome de Cardeal aparece em um dos maiores escândalos da área de energia no governo Lula.
ÉPOCA teve acesso a uma ação de indenização por danos materiais e morais apresentada contra a CGTEE em agosto deste ano na 10ª Vara Cível de Porto Alegre pelo Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) – um banco de fomento controlado pelo governo da Alemanha, uma espécie de BNDES germânico que foi criado na época da reconstrução do país depois da Segunda Guerra Mundial. Nessa ação, o KfW afirma ter evidências de que Cardeal teria conhecimento, desde o início, da emissão de garantias ilegais e fraudulentas, para que duas empresas privadas brasileiras obtivessem um empréstimo internacional no valor de e 157 milhões destinados à construção de sete usinas de biomassa de geração de energia no Rio Grande do Sul e no Paraná. Para o banco que empresta o dinheiro, essas garantias forneceriam um atestado de que, se o devedor não pagasse, alguém – no caso a CGTEE – funcionaria como fiador e arcaria com essa responsabilidade. Só que essas garantias, dadas em nome da CGTEE, violavam a Lei de Responsabilidade Fiscal, no artigo que proíbe empresas do governo de dar aval internacional a empresas privadas. Esse artigo determina que elas não podem funcionar como fiadoras nesse tipo de empréstimo. Ele foi incluído na lei para evitar o descontrole no endividamento das empresas estatais em moeda estrangeira e para impedir que o patrimônio do Estado seja colocado em risco. Todo gestor público experiente deve saber dessa proibição.
Na ação judicial, o banco alemão faz uma afirmação ainda mais comprometedora. De acordo com o KfW, a então ministra, Dilma Rousseff, tomou conhecimento do negócio em 30 de janeiro de 2006, durante um seminário, em Frankfurt, sobre investimentos em infraestrutura e logística no Brasil. “Até mesmo alguns políticos conheciam os fatos, como a então ministra, Dilma Rousseff”, afirma a ação. Ao processo, os advogados do KfW anexaram documentos do seminário. Dilma, na época ministra da Casa Civil, foi inscrita como chefe da equipe da Presidência do Brasil (leia abaixo a reprodução do programa do seminário). As garantias da operação, de acordo com o banco, foram discutidas num dos fóruns do seminário de que ela participou. Na apresentação do negócio a Dilma, o KfW diz ter informado que a operação ainda tinha o desafio de obter as garantias. Em seguida, apresentou uma saída: “Solução: emissão de garantia de pagamento por uma subsidiária, com patrimônio suficiente, da empresa governamental de energia Eletrobras”. Segundo o KfW, a subsidiária da Eletrobras já teria sido aceita pela agência oficial alemã de crédito de exportação. Dois dias depois do seminário com a presença de Dilma, o KfW, de acordo com a sindicância da CGTEE, registrou a obtenção das garantias aos financiamentos. Em nota enviada a ÉPOCA, o banco alemão afirma que recebeu garantias da CGTEE em março e agosto de 2005 para empréstimos para a empresa Winimport construir as usinas de biomassa.
A assessoria de Dilma confirmou que ela participou do seminário em Frankfurt, mas negou que tenha visto a apresentação sobre o negócio. Em nota enviada a ÉPOCA, a assessoria de Dilma afirma: “Tratou-se de um evento, como muitos feitos habitualmente pelo governo Lula em vários países, para exposição dos cenários econômico e social do Brasil a empresários e dirigentes alemães. A ex-ministra falou no painel ‘Aspectos Jurídico-Regulatórios e Programas Governamentais para Infraestrutura e PPPs’. Não houve painel sobre ‘financiamento de projetos de usinas de biomassas’. Na parte da tarde, (ela) se reuniu com representantes de empresas alemãs do setor naval e siderúrgico. À noite, embarcou para o Brasil”.
Em usinas de biomassa, podem ser usados resíduos de cana, madeira, vegetais e até lixo que, jogados em imensas caldeiras, viram matéria-prima para a geração de energia. Das sete usinas previstas – três da Winimport e quatro da Hamburgo –, cinco nunca saíram do papel. As outras duas constam dos registros da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o órgão regulador do mercado, como de propriedade da Winimport. Uma, no município paranaense de Ignácio Martins, ainda estaria em obras. A outra, em Imbituva, no Paraná, já estaria gerando energia. Visitas da reportagem de ÉPOCA às duas unidades, no entanto, revelaram situações diferentes. O projeto de Ignácio Martins está inconcluso. O mato tomou conta do canteiro de obras. A Aneel já multou a Winimport por atraso no cronograma dessa usina, cuja autorização data de novembro de 2004. A usina de Imbituva, um município de 28 mil habitantes, tem aparência de abandono, com apenas uma guarita de vigilância. A obra foi aprovada pela Eletrobras dentro do Proinfa, o programa destinado a incentivar o uso de energia alternativa no país. O dinheiro que fora emprestado para a construção das usinas teve outro destino.
O KfW descobriu a fraude em 2007, quando a Winimport deixou de quitar parte do financiamento. Na ocasião, o banco alemão procurou a CGTEE para cobrar as garantias, nos termos previstos na documentação dos empréstimos. Foi informado de que a estatal não tinha conhecimento desse aval. Isso motivou uma sindicância pela CGTEE e o fato foi comunicado à Polícia Federal. Naquele ano, uma investigação da PF, denominada Operação Curto-Circuito, constatou a fraude nas garantias, o sumiço do dinheiro e o envolvimento de nove pessoas. Elas foram presas depois de investigações em que a PF, com autorização judicial, obteve acesso a sigilos bancário, fiscal e telefônico e realizou buscas e apreensões. Em 2007, a PF enviou o relatório final da apuração à Justiça Federal no Rio Grande do Sul. Atualmente, todos respondem a processo, acusados dos crimes de formação de quadrilha para a prática de delitos contra a administração pública, corrupção passiva e ativa e estelionato.
Quatro dos acusados são ou foram militantes do PT gaúcho e desempenharam funções relevantes nos governos do partido. Um deles é o principal acusado do golpe, o engenheiro eletricista Carlos Marcelo Cecin, ex-diretor técnico e de meio ambiente da CGTEE. Os outros três ligados ao PT são: Joceles da Silva Moreira, ex-assessor jurídico da CGTEE; Alan Barbosa, diretor-presidente da Hamburgo e um dos representantes da Winimport nas negociações; e o engenheiro Iorque Barbosa, ex-presidente da Cooperativa Riograndense de Eletricitários. Outro dos acusados é o representante no Brasil da empresa alemã CCC Machinery, Erwin Alejandro Jaeger Kar, apontado como mentor do golpe. A CCC Machinery intermediou os financiamentos contraídos na Alemanha pela Winimport e pela Hamburgo porque tinha interesse na venda das turbinas que equipariam as usinas no Paraná e no Rio Grande do Sul. Entre os acusados no processo não consta o nome de Valter Cardeal.
Mas ÉPOCA teve acesso a novas evidências de seu envolvimento no caso. Entre os documentos, aparecem fotos de Cardeal durante visita à CCC Machinery na Alemanha. Uma das imagens mostra um quadro de aviso com os nomes de Cardeal, Cecin e Jaeger. Depoimentos colhidos no processo criminal também apresentam indícios de que Cardeal, como presidente do conselho de administração da CGTEE, tinha conhecimento dos detalhes dos financiamentos, inclusive das garantias que teriam sido fornecidas pela estatal. Por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, foi solicitado às autoridades alemãs que colhessem depoimentos de testemunhas locais. ÉPOCA também teve acesso aos interrogatórios prestados pelos executivos da CCC Machinery Wolfgang Willing e Detlev Wahl.
Willing e Wahl afirmaram que Cecin, na época diretor técnico da CGTEE, visitou a CCC Machinery na Alemanha em 9 de outubro de 2005. Disseram também que, em 2 de novembro daquele ano, Cecin retornou à empresa na companhia de Cardeal. Na ação que tramita na Justiça do Rio Grande do Sul, o KfW afirma também que “há evidências que serão apresentadas oportunamente sugerindo que o senhor Cardeal estava ciente da emissão das garantias Winimport desde o início”.
Outras informações em poder da Justiça brasileira reforçam a hipótese de que Cardeal tinha conhecimento das garantias aos empréstimos. Em depoimento à Justiça, Cecin afirmou que os membros da diretoria e do conselho de administração da CGTEE sabiam das negociações para a construção das usinas. “Todo mundo começou a dizer que não sabia, que não ouviu. Eu fiquei simplesmente horrorizado com isso. Porque era um assunto de conhecimento de todo mundo”, disse Cecin em seu depoimento. ÉPOCA procurou Cecin. Por intermédio de seu advogado, Lúcio Constantino, ele afirmou que a ação judicial proposta pelo KfW confirma o que ele disse à Justiça.
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| A fachada da sede da CGTEE em Porto Alegre. A subsidiária da Eletrobras foi usada para dar garantias fraudadas em operação de financiamento do BNDES alemão. |
ÉPOCA também procurou Cardeal. Ele disse que só tomou conhecimento das garantias em maio de 2007, quando o KfW cobrou da CGTEE o pagamento de prestações atrasadas devidas pela Winimport. Cardeal confirmou que esteve na sede da CCC Machinery, em Hamburgo, mas afirma que não tratou de empréstimos concedidos pela KfW a empresas brasileiras.
ÉPOCA pediu ao KfW que apresentasse as evidências que teria contra Cardeal. A reportagem indagou também se o banco tratou das garantias para empréstimo para as usinas de biomassa com Dilma e outras autoridades brasileiras. O KfW informou que não poderia responder às questões porque o assunto está em litígio na Justiça e também por causa das regras de confidencialidade e sigilo do sistema bancário alemão.
A participação de Cecin e de outros petistas nessa gigantesca fraude internacional chama a atenção para um grupo que gravita em torno de Dilma desde os tempos em que a atual candidata do PT à Presidência militava na política gaúcha. Na gestão do governador Olívio Dutra, Cecin trabalhou na equipe montada pela secretária estadual de Minas e Energia, Dilma Rousseff, para comandar a Companhia Estadual de Energia Elétrica. A diretoria da estatal contava também com as participações de Cardeal e Márcio Zimmermann, atual ministro de Minas e Energia.
Em 2002, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a saída do PT do governo do Rio Grande do Sul, Dilma, Cardeal, Zimmermann e Cecin foram para o governo federal. Na diretoria técnica e de meio ambiente da CGTEE, Cecin se transformou no nome mais forte no comando da subsidiária da Eletrobras. Seu prestígio aumentou quando ele ajudou a elaborar o projeto Luz para Todos, principal programa de Dilma no Ministério de Minas e Energia. O Luz para Todos foi depois coordenado por Cecin durante a implantação no Rio Grande do Sul.
Nas negociações para a CGTEE dar aval ao financiamento das usinas de biomassa, Cecin foi auxiliado pelo então consultor jurídico da CGTEE, Joceles Moreira. No governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul, entre 1998 e 2002, Joceles ocupou uma das vice-presidências do Banrisul, o banco público gaúcho. Ele foi o autor do parecer jurídico que respaldava as assinaturas de Cecin nas garantias.
As duas empresas financiadas pelo banco alemão – Winimport e Hamburgo – eram representadas nas negociações com a CGTEE por Alan Barbosa, técnico do setor elétrico que participou de lutas sindicais e militou no Campo Majoritário, antigo nome da corrente do PT liderada pelo ex-ministro José Dirceu. Barbosa é diretor-presidente da Hamburgo, empresa criada exclusivamente para assinar os contratos e receber o financiamento no valor de € 109,9 milhões.
Ao envolver Cardeal num escândalo internacional, o KfW atinge um dos nomes considerados certos num eventual governo Dilma. Essa poderá ser considerada a segunda grande baixa do time de confiança de Dilma. A outra foi a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, abatida por um escândalo de tráfico de influência e nepotismo no Palácio do Planalto.
Fonte: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI179908-18176,00-COM+A+BENCAO+DE+CARDEAL.html
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